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Transporte escolar


Autor(s): Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP
Data de publicação: 05 / 03 / 2019


 

Transporte escolar 
Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP


O transporte escolar é um serviço de transporte coletivo particular que exerce a função de transportar estudantes crianças e adolescentes de suas casas para a escola. Regulamentado pela lei 10.154/86, o serviço acaba sendo uma boa opção de transporte para os pais que necessitam fazer uso do transporte escolar devem observar algumas normas, a fim de escolher bem o prestador de serviço e garantir a segurança e o bem estar dos seus filhos:

• O veículo e o motorista devem ter uma autorização expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) -esta autorização deverá estar fixada na parte interna do veículo, em local visível. Ao contratar o serviço, essa documentação deve ser exigida.

• A maioria das escolas indica, mas não se responsabiliza pelo transporte. Os pais devem procurar referências sobre aquele que foi escolhido e ter em mãos o nome completo do motorista e seu telefone.

• Os pais devem conhecer o trajeto que vai ser feito pelo transporte

• Dar preferência a veículos que apresente em sua parte externa a placa de identificação, com o nome da escola, endereço e telefone e a identificação do motorista, com seu telefone de contato visível no painel.

• Crianças em idade pré-escolar, isto é, abaixo dos sete anos, necessitam do uso de assentos de segurança

• Pesquisar a área de embarque e desembarque das crianças. Não deve ser permitido que isso seja feito no meio da rua. Sempre pelo lado da calçada com supervisão de um adulto

• O material escolar deve ser colocado em local apropriado para que não comprometa a segurança das crianças

• Se as crianças transportadas forem pequenas ou o veículo for um ônibus, existe a necessidade de um acompanhante para cuidar das crianças durante o trajeto.

Atenção:

• O número de transportadores clandestinos aumenta nos períodos que antecedem o início do período escolar.

• É muito importante que os pais colaborem com a fiscalização, exigindo que as normas de segurança sejam cumpridas.

• Os pais devem verificar se os cintos de segurança estão sendo utilizados da maneira correta.

• O número de crianças que o veículo pode transportar deve ser igual ao número de cintos de segurança.

• Os pais não devem permitir que seu filho seja transportado em pé ou que o número de crianças transportadas seja maior que o permitido por lei.

• O veículo que transporta alunos precisa fazer mais duas vistorias especiais (uma em janeiro e outra em julho), para verificação específica dos itens de segurança.

 

O condutor deve ter:

• Idade superior a 21 anos,

• Habilitação para dirigir veículos da categoria “D”,

• Se submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos,

• Possuir curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar,

• Possuir matrícula específica no DETRAN ou Capitania dos Portos (se pilotar embarcações),

• Não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses.

 

Deveres da criança:

• Ficar sentada enquanto o veículo estiver em movimento,

• Manter o cinto de segurança afivelado durante todo o trajeto,

• Descer do veículo somente depois que ele parar totalmente,

• Não falar com o motorista enquanto ele estiver dirigindo,

• Relatar aos pais qualquer fato estranho ou diferente do habitual que ocorreu durante o trajeto.